Douglas Alves, Advogado

Douglas Alves

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Douglas Alves
Modelo · há 2 anos

Ação de Consignação em Pagamento C/C Tutela Antecipada Em Caráter de Urgência

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA___ VARA FEDERAL DE Dados do Consignante . Vem por intermédio do seu advogado (procuração anexa) perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 300...
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Douglas Alves, Advogado
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Modelo · há 6 anos

Ação de Dano Material C/C Tutela de Urgência Antecipada

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Responsável pelo Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de .... QUUALIFICÃO . Vem por intermédio do seu advogado adiante assinado,...
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Douglas Alves, Advogado
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Modelo · há 6 anos

Modelo Mandado de Segurança Contra Sefaz

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____a. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RECIFE/PE QUALIFICAÇÃO. Vem por intermédio do seu advogado adiante assinado procuração anexa (doc.2) com...
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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 41%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 16%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Tributário, 16%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia · há 18 anos

Qual a diferença entre polícia judiciária e polícia investigativa? - Denise Mantovani

Apesar de o Código de Processo Penal , em seu artigo 4º , referir-se somente à polícia judiciária, a Carta Magna de 1988 distingue polícia judiciária de polícia investigativa, em seu artigo 144 ....
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Augusto Lima, Advogado
Augusto Lima
Comentário · há 5 anos

Modelo Mandado de Segurança Contra Sefaz

Douglas Alves · há 6 anos
Excelente ,doutor !
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Andreia Ramos, Advogado
Andreia Ramos
Artigo · há 9 anos
Servidão de Passagem X Passagem Forçada

Servidão de Passagem X Passagem Forçada

As diferenças entre os institutos tornam-se evidentes quando analisadas pontualmente suas características. Para tanto: PASSAGEM FORÇADA Artigo 1.285 – Código Civil - O dono do prédio que não tiver...
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